O acesso à plataforma é permitido enquanto estiver disponível e pode ser suspenso, limitado ou alterado sem aviso prévio por motivos técnicos, de manutenção ou outros. Procuraremos reduzir interrupções, mas não podemos garantir disponibilidade contínua.

Sempre que contribuir com materiais, declara que tem direitos suficientes para o fazer e que a partilha não viola direitos de terceiros. Autoriza a utilização dos conteúdos de acordo com as licenças indicadas na plataforma, podendo revogar contributos futuros dentro dos limites legais aplicáveis.

Podemos atualizar, reorganizar ou remover recursos e funcionalidades, bem como rever estes termos. Quando houver alterações relevantes, indicaremos a nova data de entrada em vigor e, se adequado, daremos destaque às mudanças principais.

A plataforma é disponibilizada tal como está, com caráter informativo e de apoio. Não garantimos que os conteúdos sejam adequados a todos os fins específicos, sendo responsabilidade de cada utilizador avaliar a sua adequação ao contexto em que pretende aplicá los.

Na medida permitida pela lei aplicável, excluímos responsabilidade por danos indiretos, consequenciais ou imprevistos resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Esta limitação não afeta direitos que não possam ser legalmente excluídos.

Poderemos suspender ou restringir o acesso de utilizadores que violem de forma grave ou reiterada estes termos, especialmente em casos de uso abusivo, tentativa de acesso indevido ou violação clara de direitos de autor de terceiros.

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas de outros ordenamentos que possam ser aplicáveis. Qualquer litígio será, em regra, submetido aos tribunais competentes em Portugal.

Podemos recorrer a comunicações eletrónicas para lhe transmitir informações importantes sobre a plataforma ou sobre alterações a estes termos. Ao utilizar o site, aceita receber este tipo de comunicações ligadas ao serviço.